O juiz Jesseir Coelho de Alcântara emitiu despacho nesta segunda-feira (1º) afirmando que não tem condições de marcar o julgamento dos 5 acusados de matar o radialista Valério Luiz de Oliveira por falta de estrutura da comarca. O magistrado pontuou uma série de problemas que, segundo ele, impedem a realização da sessão do caso, de “enorme repercussão”.
Valério foi morto em 2012, logo após sair do trabalho, em uma rádio de Goiânia. O empresário e ex-presidente do Atlético-GO, Maurício Borges Sampaio, além de Urbano de Carvalho Malta, Ademá Figueiredo, Marcus Vinícius Pereira Xavier e Djalma da Silva, respondem pelo crime.
No documento, o juiz afirma que o juízo não possui “estrutura física e organizacional” para realizar o julgamento, que “poderá durar vários dias”.
Ele lista uma série de problemas que impedem um “julgamento complexo dessa natureza”, entre eles:
- Precariedade de dormitórios para os jurados
- Falha no fornecimento de alimento (café da manhã)
- Segurança frágil (ausência de porta detectora de metais, de sala reservada para réus e poucos policiais)
- Espaço limitado para acusados, outras partes do processo e público em geral
- Falta de cadeiras confortáveis para os jurados (que ficarão horas no mesmo lugar)
Alcântara destaca ainda que os auditórios disponíveis são “acanhados” e é preciso uma boa estrutura para realiza a sessão, incluindo sistema de gravação.
Por isso, ele decidiu suspender o julgamento “sine die”, ou seja, sem fixar qualquer data futura.
Ele destacou ainda que, assim como este, outros processos também estão nas mesmas condições e ainda não tiveram julgamentos realizados por falta de estrutura.
Já o filho da vítima, o advogado Valério Luiz Filho, se disse revoltado com a decisão. Segundo ele, é um “absurdo” um órgão como o TJ-GO não ter uma sala para a realização do júri.
“É um absurdo, é escandaloso que um tribunal do porte do de Goiás, que é de médio porte, alegadamente não tem estrutura para fazer um júri popular. Isso fere a Constituição, o direito de acesso à Justiça, ainda mais levando em consideração as recentes reformas feitas no Tribunal de Justiça, de grande vulto”, desabafou.
Ele afirmou ainda que vai cobrar explicações da presidência do TJ-GO e, se o problema não for resolvido, acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as cortes internacionais.
Investigação
Após oito meses de investigação, a Polícia Civil concluiu em fevereiro de 2013 que cinco pessoas participaram do crime. O inquérito possui mais de 500 páginas e mais um volume com provas técnicas contra os suspeitos.
Seguindo a conclusão da polícia, a promotoria apontou que Maurício Sampaio foi mandante e que Urbano de Carvalho Malta contratou o cabo da Polícia Militar Ademá Figueiredo para matar o cronista. Ainda segundo o documento, o açougueiro Marcus Vinícius participou do planejamento do crime. Já o PM Djalma da Silva foi indiciado por atrapalhar as investigações da polícia.
Conforme a denúncia, o crime foi motivado pelas críticas constantes do radialista à diretoria do Atlético, da qual Maurício Sampaio era, na época, vice-diretor. O desentendimento entre os dois já durava dois anos. O documento destaca que os comentários geraram entre Sampaio e Valério Luiz “acirrada animosidade e ressentimento” por parte do acusado”.