Projeto de lei que acaba com uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos segue para Câmara Municipal ainda nesta sexta-feira (11/03). Prefeito também anuncia flexibilização de regras para realização de eventos e feiras
O prefeito Rogério Cruz enviou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (11/03), projeto de lei que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos de Goiânia. A prefeitura tomou a decisão depois de analisar dados atualizados sobre a pandemia na capital: mais de 75% da população está com esquema vacinal completo, a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 está em 24% e a de enfermarias, em 2%.
O município também esperou que se passassem 14 dias desde o feriado de Carnaval para observar se haveria sobrecarga na rede de saúde, em função de eventuais novos casos da doença. Mas isso não aconteceu.
O projeto que segue para Câmara altera lei 10.545, sancionada em novembro de 2020, que instituiu o uso obrigatório da máscara. Em entrevista coletiva que aconteceu na manhã desta sexta-feira, Rogério anunciou também a flexibilização de regras de funcionamento de feiras, bares, restaurantes, festas e grandes eventos que, por sua vez, estarão em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município em breve.
A desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos está condicionada à aprovação do projeto na Câmara de Vereadores. O vice-presidente da Casa, Clécio Alves, participou da coletiva e explicou como será a tramitação: “A matéria vai primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ouvirá a procuradoria em tempo célere. Em seguida, será votada em plenário. Aprovou, vai para a Comissão de Saúde. Depois, segunda votação em plenário”, explica Clécio.
A tendência é de que o projeto volte para sanção de Rogério Cruz em cerca de 10 dias, mas o prazo pode ser menor. “Penso eu que não haverá polêmica entre situação e oposição, porque é assunto de interesse público”, completa o vereador.
A máscara continuará a ser obrigatória em locais fechados, como escolas, templos religiosos, ginásios e ônibus do transporte coletivo. “Importante dizer que a flexibilização não proíbe o uso de máscaras. Aqueles que quiserem podem continuar a usá-la, para se sentirem seguros. Os ônibus a gente entende que são ambientes fechados, assim como ginásios. Já o estádio é aberto, estacionamento de shopping também”, afirma o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso.
Durval afirma que o fato de Goiânia ter alcançado mais de 75% da população (com idade acima de cinco anos) com esquema vacinal completo é a prova de que as estratégias de vacinação da prefeitura foram bem-sucedidas. São mais de 5 mil crianças vacinadas só nas escolas, por exemplo, e outras 50 mil doses aplicadas a partir das vans.
“Levamos a imunização a sério. Tomar vacina em Goiânia é muito fácil, é só querer”, diz o secretário de Saúde. O prefeito complementou: “Em 2021, investimos mais de R$ 500 milhões no combate à Covid-19. Isso nos trouxe garantia para iniciar 2022 um pouco mais tranquilos”.
Público em eventos
Com vista à retomada da economia em Goiânia, o prefeito anunciou a ampliação do limite de público em grandes eventos. A partir do decreto, que ainda será publicado, haverá autorização para que se ocupe até 80% da capacidade do local, desde que não se ultrapasse o limite de 15 mil pessoas. Também continuará a valer a orientação para que os organizadores disponibilizem álcool em gel aos presentes.
A prefeitura também flexibilizou regras para funcionamento de feiras livres, como a Hippie, a do Sol e a da Lua. As normas de distanciamento entre as bancas, que foram criadas no contexto de alastramento do coronavírus, serão suprimidas. O decreto em elaboração vai trazer mais detalhes para orientar o trabalho dos feirantes.
Rogério Cruz afirma que, na semana vem, voltará a conversar com jornalistas e com a população para anunciar medidas que contribuirão para retomada de atividades pós-pandemia. “Teremos outra coletiva para falar ações nas áreas de esportes e cultura, entre outras. O momento é também de retomar o avanço da economia. Quando a gente traz eventos, a gente promove geração de renda e de empregos”, completa.
O prefeito reforça apelo para que as pessoas se imunizem. “Para que possamos, a casa dia, avançarmos na retirada dos protocolos, eu peço às pessoas que ainda não tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19, ou a dose única, que procurem os nossos postos de saúde”, afirmou, durante a entrevista. “Temos 72 locais de atendimento, e todos eles também estão aptos a fazer o teste rápido. Importante sempre procurar ter certeza se está com Covid-19, para fazermos o controle”, completou.
Festas clandestinas
A prefeitura continuará a colocar fiscais nas ruas com o propósito de coibir a realização de festas clandestinas. “O próprio nome já diz: festa clandestina. É importante lembrar que qualquer evento em Goiânia, mesmo fora de pandemia, precisa ter autorização da prefeitura. Portanto, o organizador deve abrir o seu processo para realização do evento. Se não houver abertura de processo para eventos grandes, é uma festa clandestina e os fiscais da prefeitura vão agir da mesma forma, seja na pandemia ou não”, explicou o prefeito.
A fiscalização é feita pela Central de Fiscalização e Combate a Covid-19, força-tarefa formada por auditores fiscais das secretarias municipais de Planejamento e de Saúde, da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).
Nota técnica
O projeto que chega nessa sexta-feira à Câmara e que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos também se sustenta em recomendação redigida pela Secretaria Municipal de Saúde. A nota, número 14/2021, é assinada pela diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Grécia Carolina Pessoni, e pelo superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mauro Ternes.
O texto é breve: recomenda a desobrigação do uso de máscara em espaços abertos no município de Goiânia, subsidiado pela redução sustentada dos indicadores epidemiológicos relacionados à Covid-19 na capital, mas ressalta que há grupos da população aos quais ainda se recomenda “maior atenção”, como os idosos com mais de 70 anos, imunodeprimidos e pessoas com síndrome gripal. A eles, diz a nota, “cabe a indicação de uso [da máscara]”.